30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
16/11/2023
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Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 16/11/2023
Sessão: 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 16 de Novembro de 2023
Presidente: Marconi de Matos Filho
Estiveram presentes os parlamentares: Alyson Luis Barreto Lima, Antonio Bandeira Junior, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, Marconi de Matos Filho, Francisco Mário Rodrigues, Rubenildo Cadeira de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , j, o, s, é, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, o, p, e, s, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , p, e, d, r, o, , a, n, t, o, n, i, o, , d, e, , l, a, v, o, r, ,, , p, e, d, r, o, , j, o, s, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Convênio nº 066 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUATU A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA IGUATUENSE DE FUTEBOL, Projeto de Lei Ordinária nº 067 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Jose Ronald Gomes Bezerra, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUATU, O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE-APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Denominação de logradouros públicos nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que DENOMINA DE ANTONIO EXPEDITO ALVES DA COSTA-3º SARGENTO PM A CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, ESTADO DO CEARÁ ., Projeto de Indicação nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA TRATAMENTO MÉDICO PARA MULHERES COM CÂNCER DE MAMA E EM CASOS DE REDIVA (LEI UM BRINDE À VIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 1062 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos familiares do amigo Assis Peixinho pelo seu falecimento., Requerimento nº 1063 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ALUIZIO ALEXANDRINO DUARTE E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA MARIA ALEXANDRINO DUARTE, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 1064 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O VEREADOR MÁRIO RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO AMANHÃ DIA 17 DE NOVEMBRO, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAUDE, SABEDORIA E DIAS FELIZES., Requerimento nº 1065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CENEGED URGENTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS : NA ENTRADA DO AEROPORTO, PRAÇA DA MULHER E NAS IMEDIAÇÕES DO QUARTEL, QUE SE ENCONTRA NA TOTAL ESCURIDÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES., Requerimento nº 1066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAR AOS AMIGOS DO PISO &COMPANHIA E AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FREIRE PAULINO, PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS AMIGOS E DA FAMILIA., Requerimento nº 1067 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO ZOONOSES DE IGUATU, SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA CAMPANHA, COM O OBJETIVO DE VACINAR OS GATOS DE RUAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM VACINADOS, NÃO PARTICIPARAM DA CAMPANHA; PODEMOS CITAR VARIAS LOCALIDADES; MERCADO PUBLICO, A SUBESTAÇÃO E OUTRAS LOCALIDADES, ONDE GERALMENTE FICAM AGLOMERADOS., Requerimento nº 1068 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS SENHORA CARLA EMANUELLA FERREIRA SOBREIRA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU GENITOR- FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA, Requerimento nº 1069 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORITA EZIMAR ARAÚJO , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 15/11- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES, Requerimento nº 1070 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AO CASAL FELIPE E ALCYLANNA NUNES, PARABENIZANDO PELA CHEGADA EM DOSE DUPLA DAS PRINCESAS- ELIS MARIA E MARIA ELOIZE- QUE AS PRINCESAS CRESCAM COM MUITA SAÚDE, SABEDORIA E BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 1071 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Carol Oliveira pelo seu aniversário em 16/11., Requerimento nº 1072 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALEXANDRINA DUARTE, QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTO E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA, Requerimento nº 1073 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA, A ADIÇÃO DE MATERIAL NA PASSAGEM DE AGUA DOS SITIOS: BARRIGA E RIACHO FUNDO, ASSIMO COMO A CONCLUSÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA QUE SE APROXIMA O PERIODO INVERNOSO, Requerimento nº 1074 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SOP- SOCICITANDO UMA AVALIAÇÃO URGENTE DA PONTE DEMOCRITO ROCHA DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA CEDENDO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 1067 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO ZOONOSES DE IGUATU, SOLICITANDO QUE FAÇAM UMA CAMPANHA, COM O OBJETIVO DE VACINAR OS GATOS DE RUAS, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM VACINADOS, NÃO PARTICIPARAM DA CAMPANHA; PODEMOS CITAR VARIAS LOCALIDADES; MERCADO PUBLICO, A SUBESTAÇÃO E OUTRAS LOCALIDADES, ONDE GERALMENTE FICAM AGLOMERADOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1062 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Nota de pesar aos familiares do amigo Assis Peixinho pelo seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1063 de 2023, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHOR ALUIZIO ALEXANDRINO DUARTE E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA ESPOSA A SENHORA MARIA ALEXANDRINO DUARTE, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 1071 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga Carol Oliveira pelo seu aniversário em 16/11. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Mário Rodrigues, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAR AOS AMIGOS DO PISO &COMPANHIA E AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ FREIRE PAULINO, PELO SEU FALECIMENTO PRECOCE. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DOS AMIGOS E DA FAMILIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1074 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SOP- SOCICITANDO UMA AVALIAÇÃO URGENTE DA PONTE DEMOCRITO ROCHA DE IGUATU, QUE SE ENCONTRA CEDENDO. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1073 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A TITULO DE URGÊNCIA, A ADIÇÃO DE MATERIAL NA PASSAGEM DE AGUA DOS SITIOS: BARRIGA E RIACHO FUNDO, ASSIMO COMO A CONCLUSÃO. TAL SOLICITAÇÃO INTERPRETA UMA REINVIDICAÇÃO DOS MORADORES DAS REFERIDAS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA QUE SE APROXIMA O PERIODO INVERNOSO recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1072 de 2023, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PARA OS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ALEXANDRINA DUARTE, QUE DEUS RECEBA DE BRAÇOS ABERTO E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1070 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que AO CASAL FELIPE E ALCYLANNA NUNES, PARABENIZANDO PELA CHEGADA EM DOSE DUPLA DAS PRINCESAS- ELIS MARIA E MARIA ELOIZE- QUE AS PRINCESAS CRESCAM COM MUITA SAÚDE, SABEDORIA E BENÇÃOS DIVINAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1069 de 2023, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO A SENHORITA EZIMAR ARAÚJO , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DIA 15/11- QUE DEUS ABENÇOE COM MUITA SAÚDE E DIAS FELIZES recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1068 de 2023, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS SENHORA CARLA EMANUELLA FERREIRA SOBREIRA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DO SEU GENITOR- FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1065 de 2023, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, QUE ENTRE EM CONTATO COM A CENEGED URGENTE, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS : NA ENTRADA DO AEROPORTO, PRAÇA DA MULHER E NAS IMEDIAÇÕES DO QUARTEL, QUE SE ENCONTRA NA TOTAL ESCURIDÃO, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS QUE TRAFEGAM NAS REFERIDAS LOCALIDADES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1064 de 2023, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que ENVIAR OFICIO PARABENIZANDO O VEREADOR MÁRIO RODRIGUES, PELO SEU ANIVERSÁRIO AMANHÃ DIA 17 DE NOVEMBRO, QUE DEUS ABENÇOE SUA VIDA COM MUITA SAUDE, SABEDORIA E DIAS FELIZES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada